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Montadoras terão de gastar R$ 5 bilhões ao ano com pesquisa a partir de 2022

Montadoras terão de gastar R$ 5 bilhões ao ano com pesquisa a partir de 2022

Mais informações sobre o Rota 2030 estão surgindo. Agora, de acordo com o site Valor Econômico, o texto final do novo regime automotivo dá mais clareza sobre as regras no que se refere ao investimento anual de R$ 5 bilhões em pesquisa e desenvolvimento por parte das montadoras. Segundo o texto, os fabricantes agora serão obrigados a aplicar esse montante anualmente para poder ter acesso aos incentivos fiscais no valor de R$ 1,5 bilhão.


Este é o limite definido pelo governo federal, mas diante da situação financeira de algumas empresas, foi acordado que as montadoras não serão obrigadas a acumular o valor nos primeiros três anos. Assim, somente a partir de 2022, o setor terá de aplicar R$ 5 bilhões a cada ano para ter acesso a R$ 1,5 bilhão em créditos. Falando neles, o Rota 2030 prevê que os bônus sejam resgatados em até 15 anos, mas de acordo com a lei, tais benefícios fiscais só podem ser usados num período de até cinco anos. O montante representa 1,2% da receita operacional das montadoras instaladas no Brasil, mas o percentual deve ficar entre 0,7% e 0,9% a partir de 2019.

Nesse caso, haverá negociações a cada período de cinco anos para confirmar a extensão dos benefícios para o próximo quinquênio. O problema para as montadoras é que isso se dará nos próximos dois governos, com novos membros nas equipes técnicas de cada gestão, que poderão ou não concordar na extensão do prazo para abatimento dos créditos em IR e CSLL. Outro ponto é que o Rota 2030 não deve começar em 2018. Com a nova informação, fala-se que as regras começarão em janeiro de 2019.

Montadoras terão de gastar R$ 5 bilhões ao ano com pesquisa a partir de 2022


O motivo é que o governo não tem previsão orçamentária para que conceder os benefícios este ano. Para fazer isso, acrescentar um montante em incentivos fiscais para o setor automotivo para o período entre junho e dezembro, seria necessário enviar o pedido de acréscimo no orçamento para votação em plenário da câmara, pois só assim pode ser aprovado, mas no momento isso é considerado um esforço desnecessário e desgastante para o governo Temer.

Ainda existem muitos pontos no Rota 2030 que são desconhecidos ou apenas se sabe de detalhes por meio de fontes do governo, que falam em anonimato. Carros elétricos e híbridos, forma de cálculo de alíquota de IPI, meta de redução de emissão, estão entre alguns pontos em que se tem informações ainda não oficiais. Nos próximos dias, ainda outro ponto não esclarecido, o presidente Temer deve anunciar o programa.

As montadoras têm pressa nisso, mas não mais por conta dos benefícios fiscais que pleiteiam no momento. O motivo é que o tempo está passando e as matrizes querem definir os investimentos que as filiais brasileiras poderão faze-lo. Se demorar demais, elas cortarão as verbas, transferindo para operações em outros mercados.

[Fonte: ]

 

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